Esta política descreve como são tratados os dados pessoais no âmbito do site, em conformidade com o RGPD e normas nacionais.

Informações recolhidas

A recolha de dados é limitada ao necessário para funcionamento e esclarecimento informativo.

• Informações fornecidas pelo utilizador via formulário de contacto.
• Dados de navegação recolhidos por cookies essenciais e analíticos.
• Não são recolhidos dados sensíveis, financeiros ou de saúde.
• Não existe partilha de dados com entidades comerciais.

Finalidade do tratamento

Os dados recolhidos são utilizados apenas para fins informativos e estatísticos, sem segmentação comercial.

• Gestão de contactos informativos enviados pelo utilizador.
• Resposta a pedidos de esclarecimento, sem personalização.
• Melhoria da navegação e desempenho do site.
• Produção de estatísticas agregadas e anónimas.

Fundamento legal

O tratamento de dados baseia-se no consentimento expresso e legítimo interesse informativo.

O consentimento é solicitado sempre que necessário e pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo para o acesso ao conteúdo.

Partilha de dados

Não existe partilha comercial dos dados recolhidos, exceto quando exigido por lei.

• Partilha restrita apenas a entidades legalmente obrigadas.
• Não são cedidos dados para fins publicitários.
• Todos os parceiros eventuais cumprem requisitos legais de proteção de dados.

Segurança dos dados

São aplicadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia em vigor.

Direitos dos titulares

Os utilizadores podem exercer direitos previstos no RGPD a qualquer momento, bastando contactar a equipa.

• Direito de acesso aos dados pessoais.
• Direito à retificação e atualização.
• Direito ao apagamento e limitação do tratamento.
• Direito de oposição e portabilidade.

Uso de cookies

O site utiliza cookies estritamente necessários para funcionamento e analíticos para melhorias. Não há cookies publicitários.

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Contactos

Utilize os contactos disponíveis para esclarecimentos sobre esta política ou tratamento de dados pessoais no site.

Alterações na política

Esta política pode ser alterada ou atualizada a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página.