Termos e condições gerais

Estes termos regulam o uso do site, definindo direitos, obrigações, limitações e condições aplicáveis. O acesso implica aceitação integral e sem reservas destas disposições, independentemente do local de acesso ou perfil do utilizador.

15 de setembro de 2026

01

Acesso e utilização

O acesso ao site é livre e gratuito, não sendo exigido registo nem fornecimento de dados pessoais para consulta dos conteúdos informativos.

02

Objeto do site

O site oferece apenas conteúdos informativos sobre contabilidade mental em lazer, não realizando serviços, consultoria ou aconselhamento.

03

Natureza da informação

Os conteúdos não substituem aconselhamento financeiro, legal ou profissional. Para decisões importantes, recomenda-se procurar apoio qualificado.

04

Modificações e suspensão

A equipa reserva-se o direito de atualizar, modificar ou suspender o site, total ou parcialmente, sem aviso prévio.

05

Limitação de responsabilidade

Não existe qualquer responsabilidade sobre danos resultantes do uso, interpretação ou confiança nas informações aqui publicadas.

06

Aceitação dos termos

A navegação e utilização do site implicam aceitação dos termos, políticas e avisos publicados, podendo ser alterados a qualquer momento.

07

Legislação aplicável

As regras são aplicáveis de acordo com a legislação portuguesa e europeia, prevalecendo em caso de conflito de normas.

08

Jurisdição

Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses, com exclusão de outros foros.

09

Tratamento de dados

Os dados pessoais fornecidos no contexto do site são tratados conforme política de privacidade, disponível para consulta.

10

Divisibilidade

Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

11

Propriedade intelectual

As marcas e conteúdos exibidos são propriedade exclusiva do site, salvo indicação em contrário.

12

Deveres do utilizador

O utilizador compromete-se a usar o site apenas para fins lícitos e de acordo com as presentes condições.

Contactos e dúvidas

Para esclarecimentos sobre estes termos, utilize os contactos indicados. A equipa responderá conforme disponibilidade, sem compromisso de resposta individual.

Telefone
+351 215468428
Endereço
Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 15 de setembro de 2026 Versão: v9

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